Com o advento da EC 58/09, muitos candidatos podem achar que o Quociente Eleitoral será menor em 2012, porém não podem desconsiderar o crescimento populacional na capital.
O plenário da Câmara Municipal de Salvador passará por mudanças no seu mobiliário: serão incluídas mais duas cadeiras no legislativo municipal a partir da próxima legislatura (2013 a 2016).
Isso porque, os vereadores aprovaram em segundo turno, na manhã desta quinta-feira, (06), projeto que modifica a Lei Orgânica do Município, levando em consideração a prerrogativa da Emenda Constitucional 58/09, promulgada no Congresso Nacional, que estabeleceu novo limite máximo de vereadores para os municípios, considerando o crescimento populacional.
A EC altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A diz que municípios com mais de 2.400.000 habitantes e de até 3.000.000 podem ter no máximo 43 (quarenta e três) Vereadores.
De acordo com o Censo de 2010, realizado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2000, Salvador tinha 2.443.107 habitantes e passou para 2.676.606 em 2010. É com base nestes dados que a nossa capital vai passar de 41 para 43 vereadores.
Vale frisar que a Emenda não obriga a alteração, apenas limita o número máximo de edis, dando a eles o direito de aumentar ou não a quantidade, obedecendo o período estabelecido na Constituição Federal, que permite alterações na LOM até um ano antes das eleições.
Na contramão do acréscimo de cadeiras, está o aumento dos votos válidos em Salvador, tendo como base as eleições de 2000, com 1.013.044 votos; 2004, com considerável crescimento, chegando a 1.208.145 votos e 2008, atingindo 1.295.014 votos válidos, o que estatisticamente nos leva a considerar que em 2012 podemos alcançar aproximadamente 1.400.000 votos válidos.
Seguindo o que diz o código eleitoral em seu art. 106, o QE é determinado dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, sendo assim, se em 2012 atingirmos 1.400.000 votos válidos, faremos a seguinte aritmética (1.400.000 / 43) obtendo um QE de 32.558 votos por partido ou coligação para 2012, podendo chegar até 34.000 votos, sendo que em 2008, esse número foi de 31.585 votos.
Por isso, concluo que mesmo com o aumento das vagas da Câmara Municipal o Quociente Eleitoral não vai diminuir, e sim aumentar, devido a consequente elevação dos votos válidos.
Então, deixo um conselho aos postulantes nas eleições de 2012: Comecem a refazer os seus cálculos se quiserem uma cadeira na Câmara Municipal.
Por Raoní Nascimento - Consultor de Marketing Político